Processo 245987/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 05/05/2011 09:53
Autuado em 05/05/2011 09:53
Oficio de encaminhamento 076/11
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 784/2013 da Primeira Câmara, de 16/04/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/04/2013 Acórdão   784/ 2013 Regular com aplicação de multa FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
09/04/2013 Acórdão   784/ 2013 Regular com aplicação de multa FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
02/04/2013   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado EROS DANILO ARAUJO
Origem MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
06/07/2012 08:38 275506/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
08/07/2013 18:05 Manifestação de terceiros
08/07/2013 18:04 Manifestação de terceiros
04/12/2012 15:17 do Protocolo 817333/12
24/10/2012 09:16 Juntada de AR ofício 5051/12- OCN-DAT
03/07/2012 10:37 do Protocolo 441929/12
22/06/2012 16:03 juntada de AR oficio 1936/12-OCN-DAT
22/06/2012 15:42 juntada de AR oficio 1935/12-OCN-DAT
04/05/2012 09:18 AR de devolução dos autos fisicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/07/2013 686 Despacho Processual Diverso nº 1774/2013
16/04/2013 620 Acórdão nº 784/2013
05/04/2013 613 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2013 de 09/04/2013
25/02/2013 585 Despacho Processual Diverso nº 236/2013
02/10/2012 499 Despacho Processual Diverso nº 2364/2012
09/07/2012 439 Despacho Processual Diverso nº 1595/2012
05/06/2012 417 Despacho Processual Diverso nº 1198/2012
22/07/2011 309 Termo de Distribuição de Processo nº 9081/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/07/2013 08:23 DP  
18/07/2013 13:25 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1774/2013 -
18/07/2013 12:55 DP  
18/07/2013 12:08 DAT  
16/07/2013 17:52 DEX Informação nº 2537/2013 -
15/07/2013 14:21 DG Certidão de Quitação de Débito nº 218/2013 -
09/07/2013 14:50 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1664/2013 -
10/05/2013 14:08 DEX Instrução de Cobrança nº 445/2013 -
10/05/2013 14:08 DEX Informação nº 1574/2013 -
10/05/2013 14:08 DEX Instrução nº 295/2013 -
10/04/2013 11:26 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 781/2013 -
10/04/2013 11:26 S1C Certidão de Publicação DETC nº 681/2013 -
03/04/2013 09:36 GCFAMG  
03/04/2013 09:02 S1C Certidão de Sessão nº 712/2013 -
19/03/2013 14:07 GCFAMG  
21/02/2013 10:23 SMPjTC Certidão Diversa nº 1258/2013 -
21/02/2013 10:23 SMPjTC Parecer nº 2941/2013 - Regularidade. Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Município de Telêmaco Borba. Contas regulares com aplicação de multa.
20/02/2013 12:12 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 236/2013 -
20/11/2012 12:46 SMPjTC Certidão Diversa nº 5367/2012 -
20/11/2012 12:46 SMPjTC Despacho nº 40/2013 - Juntada de documentos. Prévio exame do e. Relator para exercício do juízo de admissibilidade.
26/10/2012 16:02 DAT Certidão de Decurso de Prazo nº 710/2012 -
26/10/2012 16:02 DAT Instrução nº 5958/2012 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
02/10/2012 08:35 DP  
28/09/2012 12:22 DAT Ofício de Contraditório nº 5051/2012 -
30/08/2012 14:29 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2364/2012 -
06/07/2012 08:40 DAT Instrução nº 4204/2012 - Concessão de Contraditório.
05/07/2012 14:04 DP Informação nº 5483/2012 -
05/07/2012 11:11 DAT  
03/07/2012 14:42 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1595/2012 -
03/07/2012 12:49 DAT Informação nº 1033/2012 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 275506/12.
12/06/2012 12:53 DP  
06/06/2012 14:41 DAT Ofício de Contraditório nº 1935/2012 -
06/06/2012 14:41 DAT Ofício de Contraditório nº 1936/2012 -
27/04/2012 16:06 GCAML Certidão de Publicação DETC nº 135/2012 -
27/04/2012 16:06 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1198/2012 -
16/08/2011 16:11 DAT Instrução nº 1899/2012 - Concessão de Contraditório.
16/08/2011 10:53 S1C Certidão de Sessão nº 1334/2011 -
22/07/2011 11:58 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1897/2011 -
20/07/2011 09:27 DAT Instrução nº 3732/2011 - Pelo sobrestamento.
05/05/2011 09:53 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9081/2011 -

Voltar a Consulta